Política de Privacidade e Tratamento de Dados para a Aplicação Móvel
A Alves Bandeira & Cª S.A. compromete-se a proteger a sua privacidade e a tornar a sua experiência de compra o mais agradável possível. Esta declaração é aplicável ao site www.pontosab.pt bem como à App Alves Bandeira, regulando a recolha e tratamentos dos dados pessoais dos nossos clientes. Ao navegar no site www.pontosab.pt e ao utilizar a App Alves Bandeira está a aceitar as práticas descritas na presente declaração.
A Alves Bandeira, como armazenador/controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os dados pessoais dos seus clientes são processados, incluindo todas as medidas de segurança. A Alves Bandeira garante que os dados pessoais são tratados de uma forma correta, clara, transparente e lícita, e em conformidade com as melhoras práticas na matéria.
No tratamento de dados que podem identificar pessoalmente os clientes, direta ou indiretamente, a Alves Bandeira aplica o princípio do mínimo necessário. Por esta razão, este site e a App foram concebidos para que a utilização dos dados pessoais dos utilizadores/clientes seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados.
A utilização e proteção dos dados pessoais do Cliente que se encontrem sob a responsabilidade da Alves Bandeira cumprem o disposto no Regulamento UE 2016/679.
Esta política de privacidade destina-se a fornecer aos Clientes todas as informações que necessitam para compreender as práticas de privacidade da Alves Bandeira e à Política de Privacidade aqui explanadas e transpostas, podendo os Clientes Alves Bandeira colocar as suas questões através do e-mail: comunicacoes@pontosab.pt.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos clientes recolhidos no âmbito deste Programa ou em consequência de qualquer interação decorrente da efetivação do mesmo, são registados no portal www.pontosab.pt e serão processados, protegidos e tratados pelo “responsável pelo tratamento de dados pessoais” da Alves Bandeira, cujo endereço de email é o seguinte: rgpd@a-bandeira.pt .
2. RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos Clientes são recolhidos e processados pela Alves Bandeira para fins unicamente ligados ao uso deste site e ao programa de fidelização Pontos AB ou à App da Alves Bandeira.
A Alves Bandeira poderá recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
i. Dados de Cliente – e-mail, país de entrega, nome, morada, código postal, localidade e data de nascimento quando se regista no portal www.pontosab.pt;
ii. Dados de Cliente – distrito, concelho, telemóvel, número de contribuinte, género, posto preferencial, interesses, campanhas de marketing- quando completa o registo na área reservada do portal www.pontosab.pt;
iii. Dados do cartão de fidelização – segmento, número do cartão, número de contribuinte e número de telemóvel – quando associa o cartão de fidelização ao programa Pontos AB;
iv. Dados de Cliente – e-mail – quando subscreve a newsletter;
v. Dados de Cliente – nome e número de identificação fiscal – quando adquire os produtos ou serviços;
vi. Dados de utilizadores com compras on-line:
a. Dados de identificação do Utilizador – nome, e-mail, morada, código postal, localidade, número de identificação fiscal, número de telemóvel – quando efetua uma compra online;
b. Dados de cartão de crédito – nome do titular do cartão, número do cartão, a sua validade e respetivo código de segurança – quando efetua o pagamento com cartão de crédito;
c. Dados de cliente para entregas ao domicílio / rede de parceiros – nome, morada, código postal, contacto telefónico, e-mail, detalhes da compra, matrícula da viatura (no caso dos pneus)– quando solicita entrega ao domicílio da compra efetuada.
vii. Dados de cliente para serviços de pós-venda – nome, morada, código postal, contacto telefónico, e-mail, detalhes da compra, garantia do artigo, IBAN – quando solicita a devolução de um artigo ou efetua uma reclamação de qualidade;
viii. Dados do cliente quando descarrega e/ou instala a nossa App;
viii. Gravação de chamadas, emails ou chats para contactos à distância – quando contacta a equipa da Linha de Apoio;
ix. Para além do site pontosab.pt, foi implementada uma App que o Utilizador pode descarregar para o seu equipamento terminal. Sem prejuízo dos avisos já existentes no nosso site na internet em matéria de Proteção de Dados, gostaríamos de o informar acerca que:
Aquando da utilização da aplicação, recolhemos os seguintes dados pessoais, os quais serão utilizados para efeitos estatísticos e ainda para poder melhorar o funcionamento da mesma App:
A identificação do seu equipamento (IMEI = International Mobile Equipment Identity), número de série do equipamento terminal, Push-ID (identificação do terminal para serviço automático de envio de dados, tais como mensagens e alertas)
O endereço IP, a data e a hora do acesso, a quantidade de dados transmitida e a versão da App utilizada.
Estes dados não serão transmitidos a terceiros. O endereço IP será apagado após análise estatística. Os UDIDs dos equipamentos terminais são apagados no momento em que o cliente já não utilizar a função de notificações. Os log files são guardados ou apagados da seguinte forma: nos servidores Caching-Web, os log files são conservados localmente durante 10 dias e nos servidores Apache-Web durante 45 dias, sendo apagados passado esse tempo.
recolha de informação sobre todos os conteúdos visualizados na App, tais como, cupões visualizados e utilizados, as definições de notificações, a participação em passatempos, artigos visualizados, o histórico de compras, entre outros.
recolha de informações sobre a interação do Cliente com a App, tais como funcionalidades visitadas e a versão da App instalada. Os dados de login são guardados, armazenados e utilizados para realizar o login na área reservada do programa Pontos AB até que termine a sessão na App.
recolha de dados via inquéritos sobre a satisfação do Utilizador sobre a mesma, nomeadamente os seus interesses pessoais entre outras.
Para poder aceder às funções e aos sensores do seu equipamento terminal, a App recorre às interfaces do seu equipamento terminal da seguinte forma:
Recolhe informações a propósito da sua localização: sempre que seja utilizada a função da App de pesquisa de um posto ou de um parceiro, sendo recolhida e tratada aleatoriamente; informações acerca da localização do equipamento terminal, desde que tenha sido ativada, pelo utilizador, a função de localização no equipamento terminal móvel. Para este efeito, a App utilizará várias tecnologias disponíveis, tais como: endereço IP, GPS ou outros sensores. Paralelamente, essa função também é utilizada para oferecer produtos, serviços, promoções e destaques relacionados com a localização do utilizador,
Caso o seu equipamento terminal disponha de câmara fotográfica, esta poderá ser utilizada para leitura de códigos QR.
Caso ative a funcionalidade de mensagens da App, receberá no seu terminal móvel mensagens através de um serviço de envio de dados (Push). Relativamente a este serviço, serão armazenadas em base de dados a identificação do terminal móvel para efeitos de envio de dados (Push), bem como as frases de busca utilizadas. Neste serviço não existe qualquer relação com os seus dados pessoais, sendo apenas armazenada na base de dados a seguinte informação:
ID do terminal móvel;
Data;
Nome da App
Mensagem aberta ou fechada;
Plataforma;
Geofence (área geográfica delimitada);
xi. Na App Alves Bandeira, o Utilizador terá acesso a descontos numa rede de parceiros nacionais e locais. Para usufruir do desconto, o Utilizador terá de rebater os pontos indicados para usufruir da oferta e inserir um Código facultado pelo parceiro ou efetuar a leitura do código, via QR Code, através de um dístico disponível em cada parceiro. Caso o Utilizador não apresente a App Alves Bandeira ao parceiro, terá sempre a opção de se identificar como aderente ao programa de fidelização Pontos AB e indicar o número do seu cartão de fidelização bem como o segmento do cartão para que o Parceiro possa validar através do seu Portal a informação facultada e proceder ao rebate dos pontos indicados e desta forma, conceder a vantagem ao Utilizador. O Parceiro ficará com esta informação guardada no seu Portal, exclusivamente para efeitos de controlo do número de vantagens oferecidas.
xii. Por fim, a App Alves Bandeira permite o envio de notificações, caso tenha concedido a devida autorização, para se manter informado sobre ofertas e promoções atuais.
3. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A Alves Bandeira utiliza os dados pessoais dos Clientes com os seguintes objetivos:
i. Gestão do programa de Fidelização - para facilitar o processo de compra, garantir a atribuição de benefícios do programa e a gestão da conta de Cliente;
ii. Marketing e marketing direto – para o informar através de mensagem escrita (sms) e/ou e-mail sobre notícias, campanhas, descontos, benefícios e ofertas que poderão ser do interesse do Cliente;
iii. Gestão de transações – para emissão de faturas de aquisição de bens e serviços;
iv. Entregas ao domicílio / rede de parceiros – para podermos entregar as compras no domicílio do Cliente ou na rede de parceiros (no caso dos pneus);
v. Contactos apoio ao Cliente – para prestarmos um serviço de apoio, antes, durante e após a venda;
vi. Garantias e apoio pós-venda – para permitir aceder aos serviços de devolução dos artigos;
A Alves Bandeira não vende ou disponibiliza os dados dos seus clientes a terceiros. Poderá, no entanto, ser contactado em nome de parceiros de negócio sobre algumas ofertas que poderão ser do seu interesse. Nestes casos, os dados pessoais que o identificam (nome, e-mail, morada e telefone) não serão transferidos a esses terceiros mas, tão só, partilhados com parceiros que nos ajudarão a desenvolver análises estatísticas (através de e-mail, carta ou outro), serviço ao cliente ou entregas/recolhas.
Além disso, os dados pessoais dos clientes podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte de tais autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra a Alves Bandeira (serviços antifraude) ou outros que tais entidades achem pertinentes. Em todas as circunstâncias supra referidas, o consentimento dos clientes, para o processamento de dados, não será, especificamente, solicitado.
A Alves Bandeira pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, nomeadamente e por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado no mesmo.
Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, o cliente deve, obrigatoriamente, obter o consentimento desses mesmos terceiros antes de fornecer à Alves Bandeira os dados pessoais deles, e informá-los sobre a Política de Privacidade da Alves Bandeira. O utilizador/cliente será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e/ou incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento pelos terceiros em causa.
Em qualquer caso em que haja a divulgação de dados sensíveis/ confidenciais à Alves Bandeira, o utilizador/cliente será a única pessoa responsável pela divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.
Todos os parceiros intermediários da Alves Bandeira estão proibidos de usar os seus dados para fins distintos dos enumerados supra, encontrando-se, ainda, obrigados a manter a confidencialidade dos mesmos.
A Alves Bandeira não usa ou revela informações pessoais sem o seu explícito consentimento.
A Alves Bandeira mantém registo das páginas que os nossos clientes visitam dentro do site www.pontosab.pt e da App Alves Bandeira para determinar quais os serviços/produtos mais solicitados.
Os dados recolhidos são usados para fornecer serviços segmentados aos clientes que demonstram estar interessados em determinadas áreas do nosso site/produto/App Alves Bandeira.
A Alves Bandeira só fornece a sua informação, sem o seu consentimento, se requerido por lei ou se de boa-fé acreditar que esta ação é necessária:
(a) Conforme alguns decretos-lei ou notificações jurídicas sobre a Alves Bandeira, o site ou App;
(b) Para proteger e defender direitos e propriedade da Alves Bandeira;
(c) Agir sobre circunstâncias especiais para proteger os utilizadores de www.pontosab.pt ou da App e o público em geral.
4. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos no âmbito ou por força da adesão ao Programa Pontos AB ou à instalação da App Alves Bandeira são conservados pelo período estritamente necessário para cumprir as necessidades práticas, funcionais e legais inerentes e emergentes de tal adesão, sendo o interesse legítimo para tal conservação a concretização dos objetivos comerciais constituintes do mesmo Programa.
Os prazos de conservação são os previstos na lei aplicável que serão cumpridos escrupulosamente.
Em caso de dúvida ou para obter informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do seguinte e-mail: rgpd@a-bandeira.pt.
5. REVELAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS POR PARTE DOS CLIENTES
Salvo o disposto no parágrafo seguinte, os dados pessoais que a Alves Bandeira solicita aos seus utilizadores/clientes, incluindo endereço de e-mail, país de entrega, morada, código postal, localidade, número de contribuinte, número de cartão de crédito ou de débito, número de telemóvel, matrícula da viatura ou outros, são necessários para o processamento do seu pedido e/ou para a aquisição dos serviços previstos neste site, ou através da App, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados e solicitados pelo Cliente.
A recusa do Cliente em fornecer à Alves Bandeira alguns dados pessoais pode impedir a Alves Bandeira de processar o pedido para a compra de produtos neste site ou para a prestação completa dos serviços previstos no mesmo ou na App Alves Bandeira.
O não fornecimento dos dados pessoais pode, em última instância, justificar a recusa da Alves Bandeira em processar o fornecimento de informação solicitado ou para a prestação de serviços requerida.
A divulgação dos dados pessoais dos Clientes, além do que é necessário para cumprir os pressupostos legais ou contratuais, ou para fornecer os serviços solicitados pelo Cliente é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site, da App ou dos seus serviços.
A Alves Bandeira informará o Cliente caso os seus dados pessoais, para a operação por si pretendida, sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um (*) asterisco, as informações cujo preenchimento é obrigatório.
O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização. A divulgação de dados sensíveis, de natureza pessoal e/ou íntima, nunca é solicitada, e é proibida.
6. DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES
Os dados pessoais dos Clientes poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas ou a contratar pela Alves Bandeira, ou que de forma autónoma tratem, ou venham a tratar, os dados pessoais recolhidos pela Alves Bandeira e em conexão com a efetivação de um contrato para a aquisição de produtos neste site.
Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os dados pessoais dos clientes foram recolhidos e posteriormente tratados.
Além disso, os dados pessoais dos clientes poderão ser divulgados a terceiros, visando:
* Cumprir as leis aplicáveis;
* Responder aos inquéritos judiciais e governamentais;
* Estar em conformidade com processos legais válidos;
* Proteger os direitos ou propriedade da Alves Bandeira.
Em caso de haver uma mudança na estrutura societária da Alves Bandeira, incluindo, sem limitação, através de incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos, a Alves Bandeira poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste site, incluindo, sem limitação, informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados.
De qualquer forma os dados pessoais dos clientes não serão divulgados a terceiros sem o cliente ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.
7. SEGURANÇA NA PROTEÇÃO DE DADOS
A Alves Bandeira tem sólidas medidas de segurança para proteger os dados pessoais dos seus Clientes contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade e nos precisos termos das leis aplicáveis.
No entanto, a Alves Bandeira não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através do mesmo irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados.
Assim, a Alves Bandeira aconselha os seus Clientes a que tenham o seu computador e outros equipamentos onde descarreguem a App equipados com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).
Nos termos da previsão e imposição legal em vigor, caso a Alves Bandeira tenha conhecimento de qualquer caso onde haja violação de dados pessoais ou um tratamento inadequado dos mesmos, em violação da gênese da lei aplicável, comunicará de imediato tal facto à entidade reguladora e fiscalizadora (CNPD).
8. COOKIES
A Alves Bandeira utiliza sistemas automáticos de recolha de dados, como cookies.
Uma "cookie" é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet. Apesar das cookies não conterem informação inteligível, permite-nos vincular um utilizador da Internet às suas informações pessoais.
As cookies são divulgadas pelos nossos servidores e ninguém pode ter acesso às informações nelas contidas.
Apenas a Alves Bandeira tem acesso às informações recolhidas pelas nossas cookies, de forma coletiva e anónima, visando otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador/cliente e para que a preparação da página Web da Alves Bandeira seja personalizada.
A autorização/aceitação dos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é imperativa para tirar proveito dos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos.
Se o cliente configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, a Alves Bandeira não pode garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site, por exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que o cliente está a tentar adquirir.
A Alves Bandeira utiliza as cookies apenas para funções como a navegação no catálogo, compra de produtos on-line e a prestação de serviços reservados aos utilizadores/clientes registados.
Os tipos de Cookies que utilizamos em www.pontosab.pt são:
i.Cookies necessários: cookies necessários para permitirem a funcionalidade básica do site;
ii.Cookies funcionais: cookies que permitem analisar a utilização do site para medir e melhorar a performance.
iii.Cookies publicitários: cookies utilizados por empresas publicitárias para publicar anúncios relevantes aos interesses dos Clientes.
9. DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS E OUTROS DIREITOS
O utilizador/cliente tem o direito a obter por parte da Alves Bandeira, a todo o tempo, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no site, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma percetível e totalmente abrangente.
O utilizador/cliente tem o direito a ser informado por parte da Alves Bandeira sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a intenção subjacente ao processamento eletrónico desses dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgados ou que possam aceder aos seus dados pessoais. Poderá também encontrar as informações referidas, nesta Política de Privacidade.
O utilizador/cliente tem o direito de obter, a qualquer momento, da Alves Bandeira:
a) A atualização, retificação ou a integração dos seus dados pessoais;
b) A eliminação (direito ao apagamento), transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, se estiverem a ser tratados em violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não for necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados;
c) A confirmação de que as operações das alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significar exceder a proteção dos direitos que invoca;
d) A portabilidade dos seus dados pessoais, na posse da SI, para entidade por ele indicada;
e) A apresentar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) as reclamações que julgue pertinentes para defender possíveis violações dos seus direitos aqui definidos. Morada: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Endereço: Rua de São Bento, 148 – 3º, 1200-821 Lisboa – Telefone: +351213928400 – Fax: +351213976832 – Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt .
O utilizador/cliente pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido através do email: rgpd@a-bandeira.pt .